EmR1523 Substance abuse screening, testing, and treatment for certain department work experience programs

Sta t e of Wisconsin D e pa r t me nt of Chil d re n and F a m ilies

E M E R G E N C Y R U L E D CF 1 0 5

Substance Ab u se S cree ni n g , T e sting, a nd T re a t m e nt f or Ce r tain D e pa r t me nt W or k Exp er ience P r og r a m s

The W isconsin D e p a rtm e nt of Childr e n a nd F a mil i e s propos e s a n o rd e r to c rea te c h a pt e r DCF 105 re lati n g to sub s tan c e a bu s e scr ee ni n g , t e stin g , a nd tre a tm e nt for c e rt a in departme n t wo r k e x p e ri e n c e pr o g ra ms.

Th i s e m e r ge n c y r u l e w a s a pp r o v e d b y t he g o v e r n o r o n No v e m b e r 2, 201 5.

Th e s t a t e m en t of s c op e f or t h i s r u l e , 099 - 15 , w a s a p p r o v e d b y t he gov e r n or on S e p t e m b e r 8 , 2015 , p u b li sh e d i n R e g i s t e r 7 17A3 , o n S e p t e m b e r 21 , 201 5, a nd a p p r o v e d by S e c re t a r y E l o i se And e r so n o n O c t o b e r 1, 2 015 .

F inding o f E mer g e n c y

S ec ti o n 9 106 ( 2 c ) o f 201 5 W i s c ons i n A c t 5 5 p e r mit s t h e d e p a r tm e n t t o p r om u l g a t e a n e m e r ge n c y r u l e t o im p l e m en t t he r e q u i re m en t f o r i n d i v i du a ls in c e r t a in pub l ic a s si s t a n c e p ro g r a m s t o p ar t i c i p a te i n d r ug s c r e e n i n g , d r ug t e s ti n g , a n d d r ug t r e a tm e n t , w it hou t p r o v i d i n g “ e v i d e n c e t h a t p r o m u l g a ti ng a r u le u n d e r t h i s p a r a g r a p h a s a n e me r g e n c y r u l e i s n ec e ss a r y f o r t h e p r e s e r v a ti o n of t h e pub l ic p e a c e , h e a lt h , s a f e t y , or w e l f a r e ” a n d p r o v i d i ng “ a f i n d i ng of e m e r ge n c y f or a r u le p r o m u l g a t e d un d e r t h i s p a r a g r a ph .”

A n a l ys i s P re p a re d b y t he D e p a r t me n t o f C hild r e n a n d F a m il i e s

Sta t uto r y authori t y: S e c tion 49.162 ( 7 ) , Stats., a s c r ea t e d b y 2015 W isconsin A c t 55 Sta t ut e s i n t e r p r e t e d: S e c tion 49.162 , Stats., a s c r ea ted b y 2015 W isconsin A c t 55 R e lat e d sta t u t e or r ule: S ec tions 49.159 (1) ( b) a nd 49.163 , Stats.; Ch. D CF 101 ; S ec tions

79.79

(9 ) ( d) a nd 108.1 3 3, Stats., a s c r ea ted b y 2 0 15 W isconsin A c t 55

Expla n a t i o n of Ag e n c y Autho r ity

S ec tion 49.162 ( 7 ) , Stats., a s c r e a ted b y 2015 W isconsin A c t 55 , provid e s t h a t “the d e p a rtme n t shall promu l g a t e r ules to impl e ment the substan c e a buse s c r e e ning, testin g , a nd tr e a tm e nt r e qui r e ments” und e r s. 49.162 , St a ts.

S ec tion 49.162 , Stats., a s c r ea t e d b y 2015 W isconsin A c t 5 5 , r e quir e s subs t a n c e a buse s c r e e ni n g , testi n g , a nd t r ea tm e nt as a c ondition of e li g ibili t y f o r a ll of the f ollowin g :

• P e rsons w ho a pp l y to parti c ipate in the T ra nsf o rm Milw a uk e e pr o g ra m or t he T ra nsitional J obs pro g ram under s. 49.163 , Stats.

• P e rsons w ho a pp l y to parti c ipate in W - 2 se r vic e s a nd b e n e fits for no n c ustodial p a r e nts und e r s. 49.159 ( 1) (b ) , Stats.

• P e rsons w ho a re o rd e r e d b y a c ourt to re g ist e r f or Child re n F irst bec a use t he y a re not me e ting their c hild support obli g a tions. The pro p o s e d rule do e s not a pp l y t o the Child re n F irst pr o g r a m.

• Rules f o r the Childr e n F irst pr o g ra m will be p r omul g a ted se p a r a te l y due to unique a nd substanti a l dif f e r e n ce s in how th a t p rog r a m is administe re d.

S ec tion 49.162 , Stats., r e quir e s ap p li ca nts to the T r a nsfo r m Milw a u k e e pr o g r a m, the T ra nsitional J obs pro g ram, and the W isconsin Wo r ks pr o g r a m f o r s e rvic e s and b e n e fits f o r non c ustodial p a r e nts to c ompl e te a qu e stionn a ire t h a t sc r e e ns for the a buse of a c ontroll e d subst a n ce . I f t h e a dminist e ring a g e n c y d e t e rmin e s that th e re is a r ea sona b l e suspi c ion th a t an individual who is oth e r w ise e li g ible f o r the wo r k e x p e ri e n c e pr o g ra m is a b using a c ontroll e d subst a n c e b a s e d on the appli ca nt’s a nswers to the qu e stionn a ir e , the individu a l must und e r g o a test for the use of a c ont r oll e d subst a n c e to be e l i gible f or the w o r k e x p e rien c e pr o g r a m. I f the individual re fus e s to an s w e r the qu e stionn a i r e or submit to a d rug test, the individual is not e li g ible f o r the wo r k e x p e ri e n c e pr o g r a m until the individu a l compli e s with the r e quir e m e nt to c ompl e te the qu e stionn a i re or u n d er g o a test f o r the use o f a c ontroll e d sub s tan c e .

An individu a l who und e r g o e s a test for the u s e of a c ontroll e d subst a n c e a n d tests neg a tive will h a ve satisf a c tori l y c ompl e ted the subst a n c e a buse testing r e quir e ment s . An individu a l who tests positive but p re s e nts evide nc e o f a v a lid p r e s c ription that e x plains a n y met a bolites d e te c ted b y the t e st will also h a v e s a tisf a c tori l y c ompl e ted t he subst a n c e a buse testi n g r e quir e ments. An individual who t e sts pos i tive without pr e s e nting e viden c e of a v a lid pr e s c r i ption will be re quir e d to pa r ti c ipate in substance a buse t r ea tm e nt to r e m a in eli g ible f o r the w o rk e x p e ri e n c e pr o g ra m.

Du r ing t h e time a n individual is p a rticip a ting in re quir e d subst a n c e a buse t r ea tm e nt, he or s h e is r e quir e d to under g o random subst a n c e a buse t e sts. An individu a l who tests positive du r ing tr e a tm e nt without pr e s e n t ing e vide n c e of a v a lid p r e s c ription that e x plains a n y met a bolites d e te c ted b y the t e st will h a ve one opp o rtuni t y to b e g in t r ea tm e nt a g a in. The individual r e - e nte r i n g tre a tm e nt a f ter a n un e x plain e d positive test r e mains e li g ible for the pro g r a m on l y if the individual do e s not have a nother un e x plain e d positive test b e fo r e s u cce ssf u l l y c ompl e ti n g tr e a tm e nt. Upon c ompl e t ion of the subst a n c e a bu s e tr e a tm e nt pr o g ra m, the individual must und e r g o a test f o r subst a n c e a buse. I f the test r e s u lt is ne g a tive or p o sitive for met a bolites a ssoci a ted w ith a v a lid pr e s c ription, the individu a l will have satisf a c tori l y c ompl e ted the subst a n c e a bu s e testing r e quir e ments.

Su m m a r y of t he P r opo s e d Rul e s

The pur p ose o f this c h a pter is to e stablish a p roc e s s to s c r e e n f o r, a nd, if a p p r opri a te, t e st for the use of c ontroll e d sub s tan c e s, as d e fin e d in this ch a pte r , b y a ppli ca nts for wo r k e x p e ri e n c e p r ogr a ms administ e r e d b y the D e p a rtme n t o f Child re n a nd F a mili e s, and to re fer individu a ls d e te r min e d to be a busi n g a c ontroll e d subst a n c e to a t rea tm e nt p rovi d e r f or a subst a n c e a buse a ssessment a nd e v a luation and a ppro p r i a te tre a tm e nt.

The pro p osed ru l e p e rmi t s the d e p a rtme n t to a ppr o ve one or mo r e scr ee ni n g qu e stionn a ir e s that m a y b e used to det er mine wh e ther th e re is r ea sona b le suspicion that a n indivi d u a l who is othe r wise e l i g ible f or a w o r k e x p e ri e n c e p r o g r a m i s ab u sing a c ontroll e d s u bstan c e , standards f or c on c luding a r e a sona b le suspi c ion of c ontroll e d subst a n c e a bu s e e x ists, and pro c e du r e s for d e te r mining w h e n a n in d ividu a l has re fus e d to c o mp l y wi t h the s c r ee ni n g r e quir e ment. The p r opos e d rule d e fin e s h o w individu a ls r ea sona b l y suspe c ted of a busing a c ontroll e d subst a n c e will be test e d for use o f a c ontroll e d subst a n ce , w h a t alte r n a tive test r e sults m a y b e a c ce pted to s a tis f y the t e sti n g r e quiremen t , wh a t con f irmation testing m a y be r e quir e d, how t e st r e sult r e c o r ds will be stor e d to assu r e c o n fid e nti a li t y a n d c omplian c e with f e d e ra l r e g u l a tions r e lati n g to di a g nosis and tre a tm e nt r e c o r ds f o r d r u g a bu s e , how a ppli ca nts m a y c o n s e nt to sh a ring test r e sult info r mation, and h ow r e fu s a l to submit to a t e st will be d e te r min e d.

F or a ppli c a nts who t e st positive f or use o f a c ont r oll e d subst a n c e without e viden c e of a v a lid p re s c ription that e x plains a ll c ontroll e d subst a n ce s identifi e d in the test, the pro p o s e d rule d e fin e s how the individual will be a ssess e d to de t e rmine t he n ee d f o r t r e a tm e nt, how ra ndom dr u g tests during t r ea tm e nt and a t the c ompl e tion of tre a tm e nt will be c a r r ied out, w h a t st a nd a rds w ill be used to det e rmine if a n i n dividu a l with a positi v e t e st r e sult during o r a f t e r t r e a tm e nt c a n c ontinue or r e - sta r t tre a t ment, a nd who h a s a cce s s to and m a int a ins r ec o r d s of substan c e a bu s e tr e a tm e nt. F inal l y , the propos e d rule d e t e rmin e s wh e ther a n individual w h o is in e li g ible f or a wo r k e x p e ri e n c e pr o g r a m m a y r ea pp l y f or t h e s a me p r ogr a m or a pp l y for other d e p a rtme n t p r ogr a ms co v e r e d b y the subst a n c e a bu s e scr ee ni n g , testi n g , a nd t r ea tm e nt r e quir e ment.

Su m m a r y of F a c tual D a t a and Analy t ical Me t hodologi e s

The r ules w e re d e v e lop e d with the a ssistan c e of a g e n c ies a dminist e ri n g the W - 2 pr o g r a m und e r the d e p a rtme n t’s 2 01 3 - 2016 c ontra c ts and a g e n c ies a dminist e ri n g the T ra nsfo r m Milw a uk e e J obs pro g r a m . Ag e n c ies o f f e r e d e x a mpl e s, des c riptions of th e ir e li g ibili t y d e te r min a tion p r o c e sses, a nd info r mation about dr ug testi n g pra c ti ce s of e mpl o y e rs w ith whom th e y w o rk to pla c e p a rtic i p a nts in subsidi z e d or u n subsidi z e d e mpl o y ment.

Su m m a r y of R e la t e d Fed er al R e quire m e nts

Drug T e sting of W e lfare R e c ipi e nts

Pu r suant to 21 USC 862 b , the f e d e r a l g ov e rn m e nt m a y not proh i bit stat e s from r e quiring d r ug tests f o r w e l f a r e r ec ipi e nts nor f rom s a n c tio n ing w e l f a r e r e c ipi e nts w h o f a il such tests. Pu r suant to 42 USC 608 (b ) , stat e s are p e rmitt e d to r e quire subst a n c e a bu s e tr e a tm e nt as a c omponent of a n individual re sponsibili t y p lan a n d to app l y a p e n a l t y f or n on c omplian c e in the a bsen c e o f g ood c a use.

Confid e ntiality

Confid e nti a li t y of r ec o r d s r e lating to dr u g t e sting a nd tr e a tm e nt is g ov e r ne d b y re g ulations spe c ific to d r u g testi n g a nd tr e a tm e nt pr o g r a ms th a t a r e f e d e r a l l y a ss i sted u nd e r 42 C F R P a rt 2 a nd b y t h e He a lth I ns u ran c e Po r tabili t y a nd A c c o untabili t y A c t of 1996 (H I PA A ), 45 C F R P a rts 160 a nd 164 , Subp a rts A a nd E. Prog r a ms subje c t to both sets of r ules must c omp l y with both, a nd th e y a r e g e n e r a l l y c o mpatibl e . B oth sets of r u l e s a r e di r ec ted to w a rd a ssuring p a ti e nt r ec o rds r e main p r ivate a nd a r e n o t dis c losed unl e ss the p a ti e nt volunta r i l y c on s e nts to their re l e a s e .

C o m pa r ison t o Rul e s in Adja c e nt Sta t e s

The on l y a djac e nt st a te p lanning dr u g testi n g is M ichi g a n. I n 199 9 , Mi c h i g a n p a ssed a l a w r e quiri n g a ll a ppli ca nts f or Mi c higan ’ s T e mpo r a r y Assistance f or N e e d y F a mili e s pro g r a m, the F a mi l y I nd e p e n d e n c e P r o g r a m, to und e r g o dr u g t e stin g . Th a t l a w wa s d e c l a r e d un c onstitution a l in a d e c ision that h e ld Mi c higan l a w a uthori zi ng s uspi c ionl e ss drug testi n g of w e lfare r ec ipi e nts w a s un c onstitution a l bec a use it w a s not int e nd e d t o a ddr e ss public saf e t y , a nd the stat e ' s d e sire to a ddr e ss substance a buse a s a b a r ri e r to e mpl o y m e nt w a s not a spe c ial n ee d suf f ici e nt to justi f y d e p a rt u r e f rom the F our t h Am e ndment re qui r e m e nt of individuali z e d susp i c ion. W hile initi a l l y

r e v e r s e d on a pp e a l to the 6 th C ir c uit Court of App e a ls, the initi a l de c ision w a s vac a ted w h e n the 6 th C ir c uit Court d e c ided to h ea r the c a se e n b a n c . The f ull c ourt split 6 - 6 w ithout de c ision, a nd

the e ff ec t w a s to a f f irm t he Distri c t Court ’ s de c is i on a nd o r d e r.

I n 2014, t h e Mi c higan l e g isl a ture a uthori z e d a n e w th re e- c oun t y pilot proje c t to e v a luate d r u g testing of a ppli c a nts for p ublic a ssistan c e b a s e d on suspi c ion, and the bills w e re s i g n e d into law in D ece mb e r 20 1 4. Th e r e a re no a dministr a tive rul e s for this proj ec t, which is s c h e duled to r un for on e - y e a r e ndi n g S e ptemb e r 20 1 6.

Oth e r st a tes th a t ha v e a d opted a dministr a tive r ul e s r e lating to dr u g t e sting a nd tr e a tm e nt of r e c ipi e nts of public a ssis t a n c e inclu d e No r th C a ro l ina, Te nn e ss e e , a nd Mis s ouri. U nlike W isconsin wh e re the e n a bling statute a dd r e sses particip a tion in wo r k e x p e ri e n c e pr o g ra ms, the No r th C a rolin a , T e n n e sse e , a nd Missouri rul e s d e te r mine e li g ibili t y to r e ce ive c a sh b e n e fits.

Eff ec t on S m all Busi n e s s

Non e . The pro p o s e d rules impose no c omplian c e or re porti n g r e quir e ments on sm a ll busin e sses.

Analysis Us e d t o D e t e r m i n e E ff ec t on S m all Busi n e ss or in P re pa r a t i o n of E c ono m ic I m pa c t A nalysis

The imp ac t of th e se p ro p osed rul e s is limited to a g e n c ies a dminist e ri n g the W - 2 pr o g r a m, the T ra nsfo r m Milw a u k e e J obs prog r a m, or the T r a ns i tion a l J obs pro g r a m and f a mili e s and individuals p a rticip a ting in those p r ogr a ms. No c u r r e nt W - 2 a g e n c y or ag e n c y a dminist e ring t h e T r a nsfo r m Milw a u k e e J obs prog r a m is an ind e p e n d e nt l y ow n e d a nd op e r a t e d busin e ss enti t y with f e w e r t h a n 25 e mp l o y e e s or l e ss th a n $5,00 0 ,000 in g ross a nn u a l sal e s, as sp e c ified in s. ( 1 ) , Stats. The p rima r y imp ac t of the p r o posed r ules is on applic a nts to, a nd p a rticip a nts in, the W - 2 pr o g r a m who a re r e c e iving b e n e fits a n d se r vic e s to non c ustodi a l pa r e nts, the T ra nsfo r m Milw a u k e e J obs prog r a m, and the T r a n sitional J obs pro g r a m. A l l r e porting a nd

c omplian c e r e quir e ments a pp l y on l y to a g e n c ies adminis t e ring these pr o g r a ms and p a rticip a nts in th e se pr o g r a ms.

Ag e n c y Conta c t P e r son

Mar g a r e t McM a hon, Di r ec tor, B u r e a u of Wo r king F a mili e s, Division of Fami l y a nd E c onomic Suppo r t, D e p a rtme n t of Childr e n a nd F a mili e s, (608) 42 2 - 6273, ma r g a r e t.m c mahon @ wi s c onsin. g o v .

SECTION 1. C hapt e r D C F 105 is cre a t e d t o r e ad:

Cha p t e r D C F 105

SUBSTA N CE ABUSE SC R EENI N G , T E STIN G , A N D TREAT M ENT F OR CERTAIN DE P A R T M ENT WORK E X P ERIENCE P R O G R A M S

D C F 105.01 P u r pose. T he pu r pose of this c h a pt e r is to est a blish a p ro c e ss to sc ree n f o r, a nd, if a ppro p ri a te, t e st f or the use of controll e d subst a n ce s b y a ppli c a nts f or wo r k e x p e ri e n c e p r ogr a ms administ e r e d b y the d e p a rtme n t, and to r e fer individu a ls dete r m i n e d to be a busi n g a c ontroll e d subst a n c e to a tr e a tm e nt provid e r for a s ubst a n c e a bu s e a ssessm e nt and e v a luation and a ppro p ri a te t r ea tm e nt as r e quir e d b y s. 49.16 2 , S t a ts.

D C F 105.02 D e f i n itions. I n this c h a pte r :

(1) “ Administe r i n g a g e n c y ” h a s the me a ni n g g iven in s. 49.162 ( 1) ( a ) , St a t s .

(2) “ Confi r mation t e st” o r “ c onfi r m e d test” m e a ns a s e c ond a n a l y t i ca l pr oc e dure used to identi f y the p r e s e n c e of a spe c ific c ontroll e d subs t a n c e or its m e tabolite in a spe c im e n that is dif fe r e nt in sc i e ntific pr i n c iple f rom that of the i n iti a l t e st pro ce dure a nd c a p a ble of p roviding r e quisite sp e c ifici t y , sen s itivi t y , a nd q u a ntitative a cc u r a c y to positive l y c o n fi r m use of a c ontroll e d subst a n ce .

(3) “ Controll e d subst a n c e ” or “ subst a n c e ” h a s the me a ning g i v e n for “c on t roll e d subst a n ce ” in s. 961.01 ( 4 ) , Stats.

(4) “ D e p a rtme n t” m ea ns the d e p a rtme n t of c hild r e n a nd f a mili e s.

(5) “ I ndividu a l” m ea ns a p e rson w ho h a s a ppli e d to pa r ti c ipate in a w o rk e x p e ri e n c e p r ogr a m or a p e rson w ho h a s be e n d e t e rmin e d e l i gible f or the p r o g r a m and is pa r ti c ipating in p r ogr a m a c tivities or a waiting a ssi g n m e nt to pr o g r a m a c tivities.

(6) “ Met a bolit e ” me a ns a c h e mi ca l p r e s e nt in the bo d y w h e n a c on t roll e d subst a n c e is b e ing br o k e n down th r o u g h n a tu r a l m e tabolic p r o ce sses that c a n be d e t ec t e d or m e a sur e d a s a positive indi ca tor th a t a controll e d subst a n c e a sso c iat e d with the met a bolite h a s be e n us e d.

(7) “ Medic a l r e v i e w o f f i ce r” m ea ns a li c e nsed p h y s ici a n w ho h a s knowl e d g e o f substance a buse disord e rs a nd labor a to r y t e sting pr o ce d u r e s a nd who h a s the n ece s s a r y medi c a l tr a ini n g to int e rp r e t and e v a luate a n individual ’ s positive test r e sult in r e lation to the individu a l’s medi ca l histo r y a nd c u r r e nt, valid pr e s c riptions.

(8) “ R ea so n a ble suspici o n” me a ns suspicion of c o ntroll e d subst a n c e a bu s e b y a n individual b a s e d on th a t individu a l’s s c o r e on a s c r ee ni n g qu e stionn a ir e .

(9) “ S c r ee ni n g ” m e a ns c ompl e tion of a qu e stionn a ire re g a rdi n g the indivi d u a l’s c u r r e nt a nd p r ior use of c ontroll e d subst a n ce s.

(10) “ Sp ec im e n ” me a ns t issu e , f luid, or a pro d u c t of the hum a n bo d y ca p a b le of re v ea li n g the p r e s e n c e of c ontroll e d subst a n ce s or th e ir m e t a bolites.

(11) “ T r ea tm e nt” m e a ns the p r ovision of se r vic e s that a re c ond u c ted under c linic a l supe r vision to assist the p a ti e nt th r ou g h the p roc e ss of rec o v e r y a nd m a y include scr ee ni n g , a ppli ca tion of a ppro v e d pla c e ment c rite r ia, intake, ori e ntation, ass e ssm e nt, individuali z e d tr e a tm e nt pl a nni n g , int e r v e ntion, individual or g r o up a nd f a mi l y c ouns e li n g, r e fer r a l, dis c h a r g e plannin g , a ft e r ca r e or c o ntinuing ca r e , r ec o r d k ee p in g , c onsultation with other prof e ssion a ls re g a rdi n g the p a ti e nt’s t r ea tm e nt se r vi c e s, re c ov e r y a nd ca se m a n a g e m e nt, c r isis int e rv e ntion, c li e nt edu c a tion, e mpl o y ment a nd p r oblem re sol u tion in life skills fun c tio n in g .

(12) “ T r ea tm e nt provid er ” or “ p r ovi d e r” m e a ns a p r ovider of t r ea tm e nt se r vic e s for c ontroll e d subst a n c e a b u se ce rtifi e d b y t h e d e p a r t ment of h ea lth se r vi c e s u nd e r the pro v isions of c h. D H S 75 .

(13) “ W o r k e x p e ri e n c e p rog r a m” or “ p r o g r a m” in this ch a pter me a ns a pr o g ra m p r oviding s e rvi c e s and b e n e fits to non c ustod i a l pa r e nts und e r s. 49.159 (1) ( b ) , Stats.; the T ra nsfo r m Milw a u k e e J obs prog r a m under s. 49. 1 63 , Stats.; or the T ra nsitional J obs pro g r a m und e r s. 49.163 , St a ts.

D C F 105.03 In f o r m a t i o n about t he re quir e me nt for c ont r oll e d substa n c e abuse s cree ni n g, t e sting, and tre a t me nt. An a dminist e r ing a g e n c y shall provide info r mation in a fo r mat a ppro v e d b y the d e p a rtme n t to a n y p e rson who e x p re sses int e r e st in or r e qu e sts to app l y to a w o r k e x p e ri e n c e pr o g r a m to e x plain the r e quir e ment f or p a rticip a nts in ce rt a in w o r k e x p e ri e n c e pr o g ra ms to u nd e r g o scr ee ni n g , testi n g, a nd tr e a tm e nt f o r a buse of c ontroll e d subst a n ce s.

D C F 105.04 A d m i n ist e r i n g a c ont r oll e d substa n c e abuse sc r e e ni n g qu e s tion n aire t o d e t e r m i n e re asonable suspicion o f s u bstance abus e . ( 1) W HO MU S T CO M P L E TE A SCR EE N I NG QU E S TI ONN A I R E . An a d m iniste r ing a g e n c y shall a d minist e r a c ontroll e d su b stan c e a bu s e s c r e e ni n g q u e stionn a ire a ppro ve d b y the d e p a rtm e nt to a n y a ppli c a nt for a wo r k e x p e ri e n c e p r ogr a m.

(2) E F F E C T O F F A ILI N G T O CO M P L E T E SCR EE N I NG Q U E S T I O NN A I R E . The a ppl i ca nt is

r e quir e d to an s w e r a ll qu e stions on the sc r ee ni n g qu e stionn a ir e , si g n a nd d a te the qu e stionn a i r e , a nd submit it to the a dm i nist e ring a g e n c y f o r his or h e r a ppli c a tion f o r the wo r k e x p e ri e n c e p r ogr a m to be c ompl e t e . An a ppli ca nt who f a ils to submit a c ompl e ted s c re e ning q u e stionn a ire is not eli g ible to pa r ti c ipa t e in the wo r k e x p e ri e n c e p rog r a m, and the a dminist e ring a g e n c y shall d e n y t h e a ppli ca tion. A p e rson d e nied e li g ibili t y f or a wo r k e x p e ri e n c e p r o g r a m for f a ilu r e to c ompl e te a s c r e e ni n g pr o g r a m m a y r e a pp l y a t a n y time he or she submits a c ompl e te a ppli ca tion, including a c ompl e ted scr e e ni n g qu e stionn a i r e .

(3) D E C I S I ON ON E LI G I B I LI TY . A f t e r a c ompl e ted a p pli ca tion that includ e s the si g n e d a nd d a ted qu e stionn a ire in s u b. (2) is submit t e d to the a dminist e ring a g e n c y , t h e a g e n c y shall issue a d ec ision that the a ppli ca n t is eli g ible f or the w o rk e x p e ri e n c e pr o g ra m wit h out r e g a rd to the a ppli ca nt’s s c o r e on the s c r e e ni n g q u e stionn a ir e .

(4) E F F E C T O F SUCC E S S F U L L Y PAS S I NG T H E SCR E E N I NG QUE S TI O NN A I RE . A n individual whose score on the s c r e e ning qu e stionn a i r e do e s not establish a r ea so n a ble suspicion of a buse o f a c ontroll e d subst a n c e h a s ful l y satisfi e d the r e qui r e ments of this c h a pter a n d m a y p a rticip a te in a n y wo r k e x p e ri e n c e pr o g r a m subje c t to this ch a p ter without f u r ther s c re e n in g , testin g , o r tr e a tm e nt for the u s e of a c ontroll e d subst a n ce .

D C F 105.05 R e quiring a t e st for t he use of a c o nt r oll e d substanc e . ( 1) W HO MAY BE R E Q U I R E D T O UNDERGO D RUG T E S TI NG . An individu a l whose score on the s c r e e ni n g qu e stionn a i r e e stablishes a r e a sona b le s uspi c ion of a buse of a c o ntroll e d subst a n c e shall b e re qui r e d to under g o a test for the use o f a c o n trolled subst a n ce .

(2) N A T URE O F T E S TI NG R E Q U I R E D . T e sting s h a ll c onsist of labo r a to r y a n a l y sis of a spe c im e n c oll ec t e d f r om a n individual. The d e p a rtme n t shall pro v ide to ea c h a dminist e ring a g e n c y a list of a ll c ontr o ll e d subst a n ce s or m e ta b olites of c ontroll e d subst a n ce s that must be includ e d in the test a nd c utoff lev e ls for the t e st a nd a n y c onfi r mation t e s t that m a y b e use d . The d e p a rtme n t m a y a dd o r d e lete c ontroll e d subst a n c e s or m e tabolit e s that must be in c luded in the labo r a to r y test to r e fl e c t c h a n g e s in p re -e mpl o y m e nt drug t e sting p r ac ti c e s of Wisconsin e mpl o y e rs. A n y positive test shall be c onfi r med t h rou g h a c onfi r m a tion test f r om the or i g inal spe c im e n c oll ec t e d f r om the individu a l. Methods of a n a l y sis f or the c onfi r mation t e st m a y i nclude qu a ntifi c a tion b y g a s c h r omat o g r a p h - mass spe c trom e te r , liquid c hr omato g r a p h y - mass spe c trom e t r y , tan d e m m a s s - spe c trom e t r y , o r a not h e r a n a l y ti c a l m e thod approv e d b y a medi c a l r e view o f fi c e r f or the d r u g testi n g v e ndor.

(3) C O N T RA C T F OR TE S TI NG SER V I C E S . S ubje c t to the d e p a rtme n t ’s a ppro v a l, the a dminist e ring a g e n c y m a y c ont r ac t with a n y q u a lifi e d dr u g testing v e ndor t o c oll ec t a spe c im e n, ca r r y out l a b o r a to r y a n a l y s is of the spe c im e n, sto r e the sp e c im e n for c o n fi r mato r y testi n g if r e quir e d, c ompl e te c onf ir mato r y testi n g , a nd p rovide re view b y a medi c a l r e view of f i ce r. T h e d e p a rtme n t m a y r e quire t he a dminist e ring a g e n c y to use a spe c ific t e sting s e rvi c e p ro c u r e d throu g h st a te c ontra c ting if the d e p a rtme n t d e te r m i n e s that volume dis c ounts or oth e r p r e f e r e nti a l p r icing t e rms ca n b e ac h i e v e d thro u g h a sta t e wide c ontr a c t.

(4) R E F US A L T O SUB M I T T O A T E S T . An individu a l r e fus e s to submit to a test if he or she do e s a n y of the following:

(a) F a ils or r e fus e s to pr o vide a spe c im e n d u ring a n a ppointment s c h e duled b y the a dminist e ring a g e n c y f o r that pu r pose.

(b) F a ils or r e fu s e s to a p p ea r f o r a test a t the time a nd pla c e di r ec t e d b y t h e a dminist e ring a g e n c y .

(c) F a ils or r e fus e s to c o mpl e te a n y f o r ms or r e l e a s e s of in f o r m a tion r e qu i r e d for testi n g , including those r e quir e d b y the dr u g- testing v e n d or that p e rmit the dr u g- t e sting v e ndor to r e port test r e sults to the d e p a r t ment or a dminist e ring a g e n c y .

(d) F a ils or r e fu s e s to pr o vide a v a lid sp ec im e n for testin g .

(e) F a ils or r e fus e s to pr o vide v e ri f i c a tion of identi t y to the testing v e ndor.

(f) F a ils or r e fus e s to co o p e r a te in the m e d i ca l r e v i e w p r o c e ss, in c luding r e f usal to c ompl e te a n int e rview or a nsw e r q u e stions or r e fu s a l to pr o vide r e c o r ds n ec e ssa r y to demonstr a te possession of a v a lid pr e s c ription.

(5) E F F E C T O F R E F U S A L T O SUB M I T T O A TE S T . An i ndividu a l who re fus e s to submit to a test und e r sub. ( 4) is in e l i g ible to pa r ti c i p a te in the wo r k e x p e ri e n c e pr o g ra m until the individu a l submits to a t e st. The a dminist e ring a g e n c y m a y dir e c t an individu a l who h a s r e fu s e d to submit to a t e st und e r sub. ( 4) a n d subsequ e nt l y a g re e s to submit to a test to und e rgo d rug testi n g on a r a ndom b a sis a t a n y time within 10 d a y s a ft e r the i ndividu a l a g r ee s to sub m it to a t e st. The individual m a y not pa r ti c ipate in a n y wo r k e x p e rien c e pr o g r a m until the individu a l unde r g o e s a test for the use of a c ont r oll e d subst a n c e a nd test r e sults ha v e b ee n r e p o r t e d to the a dminist e ring a g e n c y .

(6) R E Q U I R E ME N T F OR A C O N F I R M A TI ON TE S T . I f a n individual tests posit i ve f or the use of a c ontroll e d subst a n ce , the d r ug t e sting v e ndor s h a ll p e r f o r m a c onfi r mat i on test using the s a me sp e c im e n f rom the initi a l positive d r ug test. The re sults of the c o n fi r mation t e st sh a ll be v e ri f ied b y a m e dic a l r e v iew of f i c e r aft e r c onsi d e r ing the individu a l’s med i ca l histo r y a s w e ll a s a n y c u r r e nt valid pr e s c r i ptions a nd use of o ve r - the c ounter med i ca tions. A ll spe c im e ns c onfi r med b y the l a b o r a t o r y a s no n - n e g a tive shall be int e rp r e t e d a s positive or ne g a tive b y t h e medi ca l r e vi e w o f fic e r who sh a ll be re sponsible f o r d e te r mini n g the p r e s e n c e of a c on t roll e d subst a n ce .

(7) A CC E P TI NG T E S T R E SU L T S F ROM AN O T H E R PR O G R AM . Results of a dr u g t e st pe r fo r m e d b y a not h e r st a te p r o g ra m, including a w o rk e x p e rien c e pr o g r a m under s. 49 . 79 ( 9 ) ( d) o r 108.133 , Stats., or a dr u g test c a r r ied out b y the W isconsin dep a rtme n t of co r r e c tions, c a n be used b y a n a dminist e ri n g a g e n c y to de t e rmine w h e ther to re f e r a n individual to tr e a tm e nt if the p r ior t e st r e sults a r e p ro v ided di rec t l y to the a dm i nist e ring a g e n c y , a ll the c ontroll e d subst a n ce s a nd met a bolites re qui r e d b y the d e p a rtme n t to be t e sted und e r this ch a p t e r are includ e d in the p r ior t e st r e sults, and the test o cc u r r e d within the p r e vious 90 d a y s.

(8) E F F E C T O F A N E G A TI V E T E S T . A n individual who und e r g o e s a t e st for the use o f a c ontroll e d subst a n c e un d e r s. D CF 105.05 a nd tests neg a tive f or u s e of a c o ntroll e d subst a n c e or tests positive f or use o f a c ontroll e d subst a n c e but p r ovides e vidence of a v a lid pr e s c ription for eac h c ontroll e d subst a n c e f or whi c h t h e individual tests positive w ill have f ul l y satisfi e d the r e quir e ments of this c h a p ter a nd m a y p a rticip a te in a wo r k e x p e ri e n c e pr o g r a m without f u rth e r s c r e e ni n g , testi n g , or t r e a tm e nt for the use of a c o n trolled subst a n ce .

(9) E F F E C T O F A PO S ITI V E TE S T . An individu a l wh o se test r e sults a r e positive f or a n y c ontroll e d subst a n c e o r met a bolite t e sted a nd f a i l s to pr e s e nt evid e n c e of a v a lid pr e s c ri p tion f o r the c ontroll e d subst a n c e shall be re quir e d to p a rti c ipate in tr e a tm e nt under s . DCF 105.06 .

D C F 105.06 R e quiring pa r ti c i p a t ion in c ont r ol l e d substance abuse tre a t m e nt. ( 1 ) W H O M AY BE R E QU I R E D T O P A R T I C I P A T E I N C O N T R O L L E D SUB S T ANCE ABU S E T R E A T M E N T . E v e r y individual who und e r g o e s a t e st und e r s. D CF 10 5 .05 a nd tests positive f or the use of a c ontroll e d subst a n c e wit h out pr e s e nting e vidence of a v a lid pr e s c ription a s d e s c rib e d in s. 49.162 (1 ) , Stats., a nd a s determin e d b y t h e medi ca l r e vi e w o f fi c e r for the t e sting v e ndor, shall be r e quir e d to p a rticip a te in c ontroll e d subst a n c e a b u se tr e a tm e nt in or d e r to b e e li g ible to p a rticip a te in a w o rk e x p e ri e n c e pr o g r a m.

(2) R E F E RR A L F OR T R E A T M E N T . T h e a dminist e ri n g a g e n c y shall provi d e in f o r mation to individu a ls r e quir e d to pa r ti c ipate in substance a b use t rea tm e nt about t r ea t ment p r ovide r s ce rtifi e d un d e r c h. D HS 75 and c oun t y - sp e c ific a s s e ssm e nt and e n r ollment ac tivities re quir e d for

tr e a tm e nt ent r y . T h e a d m iniste r ing a g e n c y shall m onitor the individu a l’s p ro g r e ss in e nte r i n g a nd c ompl e ting tre a tm e nt and the r e sults of a n y r a nd o m t e sting f or the u s e of a c ontroll e d subst a n c e ca r r i e d out during a nd a t the c on c lusion of tre a tm e nt.

(3) S UB S T ANCE ABUSE E V A L U A TI ON AND A SSES S M E N T . A substa n c e a buse tr e a tm e nt p r ovid e r m a y c ond u c t a s ubst a n c e a bu s e e v a l u a tion a nd a ssessment a nd ta k e a n y of the following ac tions b a s e d on the e v a l u a tion a nd a ssessment:

(a) I f a subst a n c e a bu s e tr e a tm e nt provid e r d e t e rmin e s an individu a l does not ne e d subst a n c e a bu s e tr e a tm e n t, the pro v ider shall noti f y the a dminist e ring a g e n c y o f its d e te r min a tion.

(b) I f a subst a n c e a buse t r e a tm e nt provid e r d e t e rmin e s an individu a l is in n ee d of subst a n c e a bu s e tr e a tm e n t, the pro v ider shall ref e r the individu a l to a n a pp r opri a te substan c e a buse tre a tm e nt pr o g r a m to be g in tre a tm e nt and s h a ll noti f y the a dminist e r i ng a g e n c y of t h e r e fer r a l a nd the e x p ec ted b e g in d a te a nd du r a tion of tr e a tm e nt.

(c) I f a subst a n c e a bu s e tr e a tm e nt provid e r d e t e rmin e s an individu a l is in n ee d of subst a n c e a bu s e tr e a tm e n t but is unable to r e f e r t h e individual b eca use t h e r e is a wa iting list for e n r ollment in app r opri a te subst a n c e a bu s e tr e a tm e nt pro g r a ms, the pro v ider shall noti f y the a dminist e ring a g e n c y w h e n the individu a l is e x p ec ted to be e n r oll e d.

(4) E LI G I B ILIT Y O F I N D I VI DU A L T O P A R T I C I P A T E I N A W O R K E X P E R I E NCE PR O GRAM W H E N T R E A T M E N T I S N O T N E E D E D OR T HE I ND I V I DU A L I S PLACED ON A W A I TI NG L I S T . ( a ) An individu a l who h a s be e n d e te r min e d b y a t r ea tm e nt pr o g ra m a ft e r a ssessment not to n ee d subst a n c e a buse tr e a tm e nt will have f ul l y s a tisfi e d the r e qui r e men t s of this s ec tion a nd m a y p a rticip a te in a w o rk e x p e ri e n c e pr o g ra m wit h out fu r ther scr ee ni n g , tes t in g , or t r ea tm e nt for t h e use o f a c ont r oll e d subst a n ce .

(b) An individu a l who is on a w a iting list for e n r o l lm e nt in a n a ppro p r iate s ubst a n c e a buse tre a tm e nt pr o g r a m is eli g ible to pa r ti c ipate i n the w o r k e x p e ri e n c e p r o g r a m duri n g the w a iting list pe r iod, prov i d e d the individu a l is not e li g ible f o r imm e diate e n rollm e nt in a n y oth e r a ppro p ri a te substa n c e a b use t rea tm e nt pr o g ra m.

(5) S A T I S F Y I NG T H E R E QU I R E ME N T T O PA R TI C I P A T E I N T R E A T M E N T T HRO UG H PAR TI C I P A TI ON I N AN O T H E R PROGRA M . An a dmin i ste r ing a g e n c y s h a ll ac ce pt cu r r e nt p a rticip a tion in a substan c e a bu s e tre a tm e nt prog ra m, in c ludi n g p a rticip a tion in a t rea tm e nt pro g r a m as a r e quir e ment of a wo r k e x p e ri e n c e pr o g r a m under s . 49.79 ( 9) ( d) o r 10 8 .13 3 , Stats., or c u r r e nt p a rticip a tion in a substa n c e a buse t r e a tm e nt pr o g r a m r e quir e d b y t h e W isconsin dep a rtme n t of c o r re c tions, to satis f y the re quir e ment of this s e c tion. The individual p a rticip a ting in anoth e r p r ogr a m shall e x ec ute a r e le a se o f in f o r mation to a llow the a dminist e ring a g e n c y to obt a in v e ri f ic a tion of s u cce ssful p a rticip a tion in the other pro g r a m.

(6) R E F US A L T O PA R T I C I PA T E I N T R E A T M E N T . An individu a l r e fus e s to p a rt i c ipa t e in tr e a tm e nt if he or s h e do e s a n y o f the f ollowi n g :

(a) F a ils or r e fus e s to c o mpl e te a n y f o r ms or r e l e a s e s r e qui r e d for p r o g ram a dministr a tion, including those re quir e d b y the t re a tm e nt provid e r in o r d e r to sha r e info r mation with the a dminist e ring a g e n c y a bout the individua l ’s p a rticip a tion in tr e a t m e nt for subst a n c e a buse.

(b) F a ils or r e fu s e s to p a r ti c ipate in a n y c ontroll e d subst a n c e testing r e qui re d b y the tr e a tm e nt provid e r o r the a dminist e ring a g e n c y du r ing the c o u rse of r e quired subst a n c e a bu s e tr e a tm e nt, in c luding r a n d om cont r oll e d subst a n c e testing dire c ted b y the t r e a tm e nt provid e r or a dminist e ring a g e n c y .

(c) F a ils or r e fus e s to m e e t attend a n c e or participation r e quir e ments e stabl i shed b y t h e tr e a tm e nt provid e r.

(d) F a ils or r e fu s e s to c o m p lete a subst a n c e a buse a ssessment.

(7) E F F E C T O F R E F U S A L T O PAR TI C I P A T E I N T R E A T M E N T . ( a ) I f the t r e a tm e nt provid e r a g ree s to c ontinue tr e a t m e nt, an individu a l who r e fus e s to p a rticip a te in t re a tm e nt shall be g i v e n one oppo r tuni t y to p a rticip a te in tr e a t m e nt b y r e- e nte r ing t r ea tm e nt or a n a l te r n a tive tre a tm e nt option r e c omm e nd e d b y the t rea tm e nt provid e r w i thin 30 d a y s of the r e fu sa l to p a rticip a te. Alte r n a tive tre a tm e nt options r ec omm e nd e d b y t h e tr e a tm e nt provi d e r m a y include tr a nsfer to a n e w tr e a tm e nt p r o g r a m t h a t will, in the opinion of the c u r r e nt tr e a tm e nt pr o vide r , b e tt e r me e t the individual ’ s tr ea tm e nt n e e ds, e n rollm e nt in a sup p lem e nta r y pr o g r a m or i n dividu a l couns e ling s e ssions to support c ontinu e d p a rticip a tion, a djus t ment of the intensi t y of t r ea tm e nt se r vi c e s, or other options r e c omm e n d e d b y t h e tr e a tm e nt p rovid e r a nd a p p rov e d b y the a dminist e ring a g e n c y .

(b) An individu a l who d o e s not r e -e n t e r t r e a tm e nt within 30 d a y s of a r e fu s a l to p a rticip a te or who r e fuses a s e c ond time to p a rtic i p a te in t r e a tm e nt shall be ineli g ible to p a rticip a te in a n y w o rk e x p e ri e n c e pr o g r a m administe re d b y the d e p a rtm e nt for a p e riod o f 12 months unl e ss the indiv i du a l provides s a tisf a c t o r y e vi d e n c e o f su c c e ssful c ompl e tion of a dr u g tr e a tm e nt pr o g r a m f r om a tr e a tm e nt p rovi d e r c e rtifi e d und e r c h. D H S 75 a n d e viden c e o f a n e g a tive test for the u s e of a c ontroll e d subst a n c e ca r r i e d out at the c ompl e t ion of th a t tr e a tm e nt p r ogr a m.

(8) C O N T R O LLE D SUB S T A NCE T E S TI NG DU R I N G R E QU I R E D T R E A T M E N T . ( a ) An individual who is r e ce ivi n g subst a n c e a buse t r e a tm e nt shall und e r g o a minimum of one ra ndom l y

a dminist e r e d test for the use o f a c ont r oll e d subst a n c e a s di r ec ted b y the a d minist e ring a g e n c y during the c ourse o f t rea t ment.

(b) An individu a l who t e sts positive f or use o f a c ontrol l e d subst a n c e duri n g tre a tm e nt without pr e s e nting e vid e n c e of a v a lid pr e s c ription for the c ontroll e d subs t a n c e m a y b e e l i g ible to r e -e nt e r the tre a tm e nt prog ra m or a n other tre a t ment a lt e rn a tive r ec om m e nd e d b y the t r e a tm e nt p r ovide r . The individual m a y r e - e nter t r ea tm e nt o n l y on c e a s a r e sult of a p ositive t e st for use o f a c ontroll e d subst a n c e .

(c) A n individual who re - e nte r s co n trolled subst a n c e a buse t r e a tm e nt un d e r this subse c tion sh a ll und e r g o a minimum of one ra nd o m l y a dminist e r e d test f o r the use of a c ontroll e d subst a n c e d u ring the c ourse o f c ontinu e d tr e a tm e nt followi n g r e - e nt r y . A f ter r e - e nte r i n g a t r ea tm e nt pr o g ra m, a c o n fi r med positive t e st for use o f a c ontrol l e d subst a n c e without p re s e nti n g e vide n c e of a v a lid pr e s c ription for the c ontroll e d s u bstan c e s h a ll be re port e d to the a dminist e ring a g e n c y a n d sh a ll re sult in the indiv i du a l being i n e li g ible to p a rticip a te in a n y w o rk e x p e ri e n c e pr o g ra m.

(d) An individu a l who is d e te r min e d to be in e l i g i b le to p a rticip a te in a w or k e x p e ri e n c e p r ogr a m as a r e sult of a s ec ond positive test for t h e use o f a c ontroll e d sub s tan c e und e r p a r. ( c ) is not eli g ible to pa r ti c ipa t e in a n y w o rk e x p e ri e n c e p r ogr a m administe re d b y the d e p a rtme n t f o r a p e riod of 12 months, unl e ss the individual p r ovides s a tisf a c to r y e vid e n c e of suc c e s s ful c ompl e tion of a dr u g tre a tm e nt pro g r a m f r om a t re a tm e nt provid e r c e rtifi e d und e r c h. D HS 75 a nd e vidence of a n e g a ti v e test for the use o f a c o n trolled subst a n c e c a r r ied out at the c ompl e tion of that tr e a tm e nt pr o g r a m.

(9) T E S TI NG F OR U S E O F A C ON T R O LL E D S U B S T A N CE A T T HE CON C L US I ON O F R E Q U I R E D T R E A T M E N T . ( a ) All individu a ls pa r ti c ipating in t r ea tm e nt under this se c ti o n sh a ll und e r g o testing for use o f a c ontroll e d s u bstan c e a t the c ompl e tion of the t rea tm e nt pr o g ra m .

(b) I f a n individual tests neg a tive f or t h e use o f a c ontroll e d subst a n ce , o r t e sts positive for the use of a c ontroll e d subst a n c e but pr e s e nts evide nc e s a tisf a c to r y to t he a dminist e ring a g e n c y that the individu a l poss e sses a v a lid pr e s c r iption for eac h c ontroll e d subst a n c e f or whi c h the individu a l t e sts posit i v e , the individu a l will have satisf a c tori l y c ompl e t e d the substan c e a buse tr e a tm e nt and t e sti n g re q uir e ments und e r this s ec t ion and m a y p a rticip a te i n the w o r k e x p e ri e n c e p r ogr a m without fu r ther s c r e e ni n g , testi n g , or t r e a tm e nt for the use of a c o n trolled subst a n c e .

(c) An individu a l who r e f uses a test or tests positive for use o f a c on t roll e d subst a n c e a t the c ompl e tion of subst a n c e a buse tre a tm e nt without pr e s e nti n g e vide n c e sati s f a c to r y to the a dminist e ring a g e n c y th a t the individual possess e s a v a lid pr e s c ription for e ac h c ontroll e d subst a n c e f or whi c h the i ndividu a l t e sts positive is not eli g ible to pa r ti c ipa t e in a n y wo r k e x p e ri e n c e pr o g ra m adm i nist e r e d b y the d e p a rtm e nt for a p e riod o f 12 months unl e ss the individu a l provides s a tisf a c to r y e vide n c e o f su c ce ssful c ompl e tion of a dr u g tre a tm e nt pr o g r a m f r om a t r e a tm e nt provid e r c e rtifi e d un d e r c h. D H S 75 a nd e vidence of a n e g a tive test for the use of a c ontroll e d subst a n c e ca r r i e d out at the c ompl e t ion of th a t tr e a tm e n t pr o g ra m.

(10) P A R T I C I P A TI ON I N W ORK E X PE R I E NCE PROGR A M A C T I V ITI E S W H IL E PA RT I C I P A TI NG I N T R E A T M E N T . An a dminist e ring a g e n c y shall atte m pt to pla c e individuals in pr o g ra m a c tivities during t r ea tm e nt. D e l a y s in assi g ni n g ac tivities m a y o c c ur if a n indivi d u a l is un a ble to p a ss a d r ug test r e quir e d b y a w o r k e x p e ri e n c e job site e mpl o y e r.

D C F 105.07. E f f ec t of c o m ple t i n g, vol u nta r ily w ith d r a w i n g, or b e i ng t e r m i n a t i n g f r om a w o r k e xp er ience p r o g r a m . An individu a l who c ompl e tes or volunt a ri l y withdr a ws f rom a wo r k e x p e ri e n c e pr o g ra m is no lon g e r subj ec t to s. 49.162 , Stats., or this ch a pte r . An individu a l who is t e rmin a ted f rom a pro g r a m for r e a sons u n r e lat e d to subst a n c e a buse sc r ee ni n g , testi n g , a nd tr e a tm e nt is no lo n g e r subj ec t to s. 49.162 , Stats., or th i s ch a pte r .

D C F 105.08. Con f i d e nt i ality of rec o r ds. S c r e e n i ng qu e stionn a i r e s, testing r e sults, and tr e a tm e nt re c o r ds r e lating to this ch a pt e r sh a ll not be dis c losed f or a n y pu r pose not conn e c ted with the a dministr a tion of the w o r k e x p e ri e n c e p r o g r a m unl e ss disclosure i s oth e r w ise a uthori z e d b y law o r b y w r itten c on s e nt f r om the individual w ho is the subje c t of the r e c o r d. The d e p a rtme n t m a y e stablish a d ministr a tiv e , p h y si c a l, and t ec hn i c a l sa f e g u a rd p r o ce du r e s a dminist e ring a g e n c ies m a y b e r e quir e d to foll o w to a ssure c om p li a n c e with state a nd f e d e r a l l a ws re l a ting to public a ssistan c e pr o g ra m r e c o r ds, dr u g t e sting a nd tr e a tm e nt re c o r ds, a n d medi ca l re c o r ds.

D C F 105.09. Ap p e als of d ec isions u n d e r t his chapt e r . (1) An a dv e rse d ec ision und e r this c h a pter a ff ec ti n g a n ind i vidual ’ s pa r ti c ipation in a wo r k e x p e ri e n c e pr o g r a m p r oviding se r vi c e s a nd b e n e fits to non c ust o dial p a r e nts und e r s. 49. 1 59 ( 1 ) ( b ) , Stats. m a y be a pp ea led following the p r o ce du r e und e r s. 49. 1 5 2 , Stats., a nd s. DCF 101.22 .

(2) A n a d v e rse d ec i s ion und e r this ch a pter a ff ec t i ng a n individual ’ s p a rtic i p a tion in the T ra nsfo r m Milw a u k e e J obs p rog r a m under s. 49. 1 63 , Stats., or the T r a nsitional J obs pro g r a m und e r s. 49.163 , St a ts (b ) , Stats. m a y be a p p ea led und e r s . 227.42 , Stats., by fili n g a r e qu e st for a c ontested c a s e h e a ri n g w ith the d e p a rtme n t within 30 d a y s a ft e r t h e e f f e c ti v e d a te of the a dv e rse d ec ision.

SECTION 2. E FF ECT I VE D A T E . This rule shall t a ke e f f e c t upon publ i ca tion a s provid e d in s. 227.24 ( 1) (c ) , St a ts.